Condições Gerais de Compra

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A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., tem número de fiscal 513 405 976

Titularidade do domínio www.movamplo.pt

O site www.movamplo.pt é propriedade da Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o site ou com as presentes Condições Gerais de venda poderá utilizar os seguintes contatos:

Morada: Parque industrial da Covilhã Lote 14, 6200-027 Covilhã

Email: geral@movamplo.pt | Telefone: +351 275 336 374 (chamada para a rede fixa nacional)

Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.movamplo.pt.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de venda pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.movamplo.pt.

Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.movamplo.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda. é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda. A utilização do domínio www.movamplo.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por da Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.movamplo.pt, informamos que a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda. procederá logo que possível à respetiva correção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.movamplo.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos Produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Em consequência a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., reserva-se ao direito de não aceitar devolução de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente de produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).

Também, apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. Certos produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respetivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

Responsabilidades e casos de força maior

Todos os Produtos comercializados no site encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser imputável ou atribuível à Parceria, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., tomará as medidas necessárias, no sentido de informar os clientes, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.

 

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de venda, nomeadamente:

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.movamplo.pt

A não utilizar identidades falsas;

A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de forma a que a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Parceria e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo no site www.movamplo.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Realização de encomenda online

Para a realização de compras através no site é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

O Marketplace informa que os preços praticados no site são exclusivos da loja e que poderão variar dos preços nas lojas físicas. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de venda, disponíveis para consulta no site. Os dados registados pela Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Marketplace e o Cliente. É da responsabilidade da Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

Na compra dos Produtos comercializados no Marketplace, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., admite, para já, as seguintes modalidades de pagamento: Transferência Bancária, Referências Multibanco e MBWAY.

 

Disponibilidade dos Produtos

O catálogo de produtos do site é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

As expedições só são feitas em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Movamplo – Comércio de Mobiliário, Iluminação e Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda., procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 45 (quarenta e cinco) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

Custos de envio

As modalidades de entrega seguintes são propostas ao Comprador, nas condições definidas infra:

A janela horária de entrega base (durante o dia) é até 72 horas (salvo ruptura de stocks);

Os produtos serão enviados por transportadora, com os custos variáveis de acordo com a quantidade de produtos da encomenda e com base na tabela de preços da transportadora.